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Holding Familiar
- O processo de planejamento patrimonial e sucessório que busca organizar e preservar o patrimônio de um indivíduo, família ou empresa, otimizando os impostos e criando um plano de sucessão para preservar e transmitir o patrimônio para as futuras gerações. É um trabalho bastante amplo que engloba o patrimônio financeiro no Brasil e no exterior, endereçando questões de governança familiar e planejamento sucessório, além de muitos outros aspectos relevantes do ponto de vista tributário. Acompanhamos as famílias em todas as etapas da vida, orientando sobre como as decisões de vida e mudanças na estrutura familiar ou de legislação impactam o patrimônio.
- O interesse pela constituição de uma holding familiar tem crescido no Brasil nos últimos tempos, devido às inúmeras vantagens tributárias, fiscais e sucessórias que ela proporciona.
- Antes de tudo, é preciso ter em mente que ela é um instrumento de administração do patrimônio de uma família, e engloba custos e questões burocráticas que precisam ser enfrentados.
- Vamos entender cada uma das vantagens da holding familiar:
-
Abordagem global e integrada que considera todos os ativos e aspectos do cliente e sua família. -
Suporte customizado às demandas de cada família, sem nenhum tipo de conflito de interesses. -
Construção de soluções isentas e imparciais junto aos advogados das famílias. -
Auxílio na estruturação dos veículos mais eficientes para os investimentos financeiros.
Planejamento Sucessório
A estrutura de uma holding pode facilitar a transferência de bens e direitos aos herdeiros, evitando disputas na família e reduzindo a burocracia e os custos associados à sucessão.
Benefícios Fiscais
A transferência de bens para uma holding pode resultar em menor tributação em comparação com a tributação direta na pessoa física, além da redução de tributação da renda gerada pelos ativos – p. ex.: aluguéis.
Proteção Patrimonial
Camada extra de proteção contra credores pessoais, visto que os bens da holding são separados dos bens pessoais dos sócios – o que pode gerar uma proteção em casos de responsabilidade civil.
Gestão Centralizada
Centralização da gestão de diversos ativos, facilitando a administração e tomada de decisões.
Confidencialidade
A propriedade de bens através de uma holding pode oferecer um grau de privacidade em relação aos ativos detidos e à identidade dos verdadeiros proprietários.
Como a holding familiar ajuda no planejamento sucessório?
- A holding familiar ajuda no planejamento sucessório pois o criador da holding, que migrou seu patrimônio, decide quais sócios irá admitir na empresa - que, então, passarão a ser proprietários das cotas societárias e, por consequência, do patrimônio da sociedade.
- Isso reduz uma burocracia no processo de inventário aberto por ocasião da morte dos sócios, pois o inventário se resume à transferência das cotas societárias.
- O que reduz, ainda, os valores pagos com ITCMD - imposto de transmissão causa mortis e doações - e custas judicias/notariais do processo de inventário.
- Repare, também, que apenas irá ser alterada a composição da estrutura societária da holding, não sendo alteradas as matrículas dos imóveis, etc.
- A holding patrimonial também permite a divisão do patrimônio familiar em vida, antes do processo de inventário - o que pode reduzir significativamente conflitos na família.
- Ou seja: é possível criá-la, transferir o patrimônio das pessoas físicas, e, então, admitir os herdeiros na sociedade - neste caso, deixando as cotas em usufruto para os antigos proprietários.
- Com o usufruto, qualquer decisão da empresa passará necessariamente por sua concordância.
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Abordagem global e integrada que considera todos os ativos e aspectos do cliente e sua família. -
Suporte customizado às demandas de cada família, sem nenhum tipo de conflito de interesses. -
Construção de soluções isentas e imparciais junto aos advogados das famílias. -
Auxílio na estruturação dos veículos mais eficientes para os investimentos financeiros.
- A assessoria da Marçal & Marçal atua na constituição de uma holding indicando a melhor forma para sua constituição - desde a composição do acordo de acionistas, integralização dos bens, até a indicação de contadores e advogados especializados.
- Ela fica responsável pelos trâmites burocráticos de registro nos órgãos públicos, a saber:
- Junta Comercial: registro do contrato social;
- Receita Federal: emissão do CNPJ;
- Município: cadastro para emissão de notas fiscais;
- Cartório de Registro de Imóveis: registro das transferências nas matrículas dos imóveis.
- O primeiro passo da assessoria é realizar o levantamento das informações, para apresentação de um estudo de viabilidade.
Qual vantagem de uma holding familiar em caso de falecimento?
- No caso de falecimento de um dos sócios, as vantagens da holding estão na transmissão do patrimônio familiar no processo de inventário.
- Como somente serão transmitidas as cotas societárias, o ITCMD será bastante reduzido.
- Também não haverá alteração nas matrículas dos imóveis - reduzindo os custos notariais.
- Em síntese, o inventário será feito de forma mais rápida e barata do que o usual.
- Entendemos que a Holding é um excelente instrumento de planejamento sucessório e tributário, com muitas vantagens - porém, as devidas cautelas devem ser adotadas para que seja atingida sua melhor performance financeira, com segurança jurídica e harmonia familiar aos acionistas e herdeiros.
Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório.
- Inicialmente, é importante diferenciar planejamento patrimonial e planejamento sucessório. O planejamento patrimonial é uma expressão mais ampla. Quando se fala em planejamento sucessório, por exemplo, frequentemente pensamos em holdings familiares, partilha em vida, testamento, etc.
- A forma como o brasileiro lida com o patrimônio, em linhas gerais, acaba por não passar por uma organização patrimonial, o que acaba levando aos tribunais uma carga excessiva de demandas que seriam rapidamente solucionadas extrajudicialmente. Por essa razão, é de suma importância pensar e executar um planejamento patrimonial.
- Obviamente, para execução de um planejamento patrimonial é imprescindível que haja que se busque uma consultoria jurídica especializada a fim de organizar o patrimônio e apresentar as vantagens e desvantagens das ferramentas disponíveis.
- Para um planejamento patrimonial eficaz é possível constituir uma holding familiar, celebrar certos contratos, realizar partilha em vida com reserva de usufruto e também elaborar um testamento. É importante, sobretudo, que se tenha uma noção completa dos bens que envolvem o patrimônio, bem como as questões jurídicas, contábeis, tributárias e empresariais envolvidas.
- Diante de todas as possibiliades de planejamento, esse artigo tem por finalidade estudar a holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório. Dessa forma, no primeiro tópico abordaremos o conceito de holding familiar e a possibildiade jurídica do seu uso no planejamento patrimonial. No segundo tópico trataremos sobre a forma como essa ferramenta é utilizada na prática, e, por último, falaremos sobre as desvantagens do seu uso.
1. CONCEITO E POSSIBILIDADE JURÍDICA
- A holding familiar é essencialmente uma sociedade que tem como objeto social a participação em outras empresas/sociedades. A previsão de sociedades com esse objeto social na legislação brasileira se dá apenas na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), que diz ser possível constiuir uma companhia que participe de outras empresas.
- Considerando que nossa legislação admite que uma sociedade tenha qualquer objeto social, desde que lícito, não há nenhum tipo de vedação para a constituição de holdings no Brasil.
- A holding pode ser utilizada por famílias empresárias ou não. Para os grupos familiares que não exercem atividade empresária, a holding é um importante instrumento de organização, administração, gestão e, eventual, divisão do patrimônio familiar.
- Já para os grupos familiares que exercem atividade empresária, além da organização do patrimônio, a criação de sociedades do tipo “holding” podem ser utilizadas para a melhor organização dos negócios, criação de estruturas centralizadas para as diversas atividades exercidas pelo grupo e ainda para facilitar eventual rateio de despesas das empresas operacionais.
- Entretanto, é preciso esclareser que a holding não é um instrumento de blindagem patrimonial. Normalmente, ela torna efeciente a gestão do patrimônio. Em tempos em que a justiça brasileira tem se equipadao com instrumentos diversos que dão acesso a bens de eventuais devedores, é utopia pensar em blindagem patrimonial.
- A criação da holding como instrumento de planejamento patrimonial ou sucessório deve ser avaliada caso a caso. A realidade dos interessados deve ser considerada para definir se esse instrumento será mesmo o mais adequado.
- Pelo menos em dois casos principais, a criação da holding familiar, representará vantagens seja pelos ganhos tributários ou pela organização administrativa. Esses dois casos são os seguintes: 1) Famílias com grande quantidade de bens ou com bens de grandes valores; e 2) Grupos Familiares detentores de diversas empresas.
2. A HOLDING NA PRÁTICA DO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
- A estrutura da holding pode ser utilizada por grupo familiares que exercem a atividade empresária ou não. Para os grupos familiares que não exercem atividade empresária, a holding é um importante instrumento de organização e administração do patrimônio familiar.
- Entretanto, para os grupos familiares que exercem atividades empresariais, além da função de organizar o patrimônio familiar, empresas com formatação de holding podem ser utilizadas para otimizar a gestão e organizar as atividades operacionais das empresas familiares.
- Na constituição de holdings para famílias que não exercem a atividade empresária, o dono do patrimônio integraliza o capital da holding com os bens que pretende colocar na sociedade. Caso o dono do patrimônio seja casado em comunhão universal, comunhão parcial ou participação final nos aquestos, é importante que o cônjuge também participe da integralização de capital na holding ou autorize o aporte.
- Em um segundo momento, o responsável pela criação da holding poderá transferir suas quotas para seus herdeiros, fazendo com que os herdeiros tenham acesso ao patrimônio antes de ocorrer eventual falecimento.
- A utilização desse tipo de estrutura para a gestão do patrimônio ainda propicia vantagens tributárias, pois as quotas são transferidas, em geral, pelo valor contábil e não pelo valor de mercado do bem que foi integralizado.
- Para as famílias que exercem atividade empresária, além da criação da holding patrimonial, propriamente dita (conforme mencionamos para as famílias não empresárias), é possível constituir holdings para a administração das empresas familiares e para a organização e segmentação das operações das empresas. Nesse segundo tipo de holding, os sócios das empresas trocam as suas participações societárias nas empresas operacionais por participações na holding. Com isso, a holding passa a ser a controladora das empresas operacionais e os sócios podem, às vezes, figurar apenas como sócios da holding.
- Como a holding passa a ser a controladora das empresas operacionais, é possível ainda criar estruturas de administração e organização que passam a ser compartilhadas por todo o grup
- No Brasil, existem grandes empresas que constituiram holding familiar a fim de otimizar todo processo de gestão e planejamento patrimonial. Alguns exemplos: Itaú Unibanco S.A, Globo Comunicações e Participações S.A, Metalúrgica Gerdau S.A, dentre outras.
3. VANTAGENS E DESVANTAGENS
- É importante ressaltar que a criação da holding familiar precisa ser indicada por um profissional especializado, que certamente, irá considerar e apresentar um quadro completo de vantagens e desvantagens para cada caso especificamente.
- A constituição da holding familiar é um importante instrumento de planejamento patrimonial, quando usada de forma devida. Possibilita a divisão do patrimônio familiar, a inserção de cláusulas contra a dilapidação do patrimônio famliar (cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabiliadae) e a expressa definição dos bens que pertencerão a cada um dos herdeiros.
- Tais medidas evitam conflitos entre sucessores e impede paralisação de patrimônio, caso haja um processo de inventário judicial. Além de possibilitar proteção patrimonial, também propicia um planejamento tributário. É fato cristalino que o planejamento patrimonial tem custos excessivamente reduzidos quando comparado aos custos de um inventário judicial ou extrajudicial.
- Ainda que seja um instrumento amplamente utilizado, a holding familiar nem sempre será a melhor opção. Por se tratar de sociedade, a administração dos bens por meio da holding exigirá que os envolvidos tenham contato com a realidade da administração de empresas.
- Ademais, em determinados casos, outros instrumentos poderão ser mais aconselháveis do que a constituição da holding propriamente.
4. CONCLUSÃO
- Qualquer hipótese de planejamento patrimonial deverá ser avaliada por um profissional especializado. A decisão pela constituição ou não da holding deve ser gerada a partir de uma consultoria e da análise detalhada do caso concreto.
